Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

está assentado na distinção do agente perturbador, o qual pode variar, compreendendo, inclusive, o

OAB regulamenta TAC para casos de publicidade irregular e de infrações puníveis com censura

), regulamenta o disposto nos artigos 47-A e 58-A do Código de Ética e Disciplina da OAB.

Professor de Direito Civil da Unip não consegue equiparação com colega de Tributário

Segundo o professor, havia diferenciação salarial entre ele e o colega da disciplina, apesar de

Lei nº 12.977, de 20 Maio de 2014

Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art

Empregador rural terá de indenizar trabalhadora que caiu do caminhão que a levaria à lavoura

contraria toda a legislação que disciplina o assunto, causa danos aos trabalhadores transportados e gera muitos processos na Justiça

Ação direta de inconstitucionalidade.

Lei estadual que, inaugurando disciplina paralela - e, quiçá, antinômica - à legislação federal

É possível condicionar retificação de registro de imóvel à averbação de reserva florestal

transmissão, desmembramento ou retificação de área de imóvel sujeito à disciplina do Código Florestal (Lei n. 4.771/65).

Conselho Federal de Corretores de Imóveis. Multa. Exercício irregular da profissão.

A Lei 6.530/1978, que regulamentou a profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento

Tribunal manda juiz estudar Direito Processual Cível

que "o magistrado de base seja inscrito, ex ofício, na Escola da Magistratura, disciplina Direito

Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]

Penhora on-line: Injustiça através do excesso e desvirtuamento da norma legal

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará.

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

A Democracia em Crise

/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.

Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

está assentado na distinção do agente perturbador, o qual pode variar, compreendendo, inclusive, o

Conflito de competência. Crime de estelionato, falsificação e uso de documento público. Acusado que se passa por agente público federal para obter vantagem de terceiros.

Interesse genérico e reflexo da união. Prejuízo suportado pelos particulares. Necessidade de demonstração do efetico prejuízo para a união. Não-ocorrência. Competência da justiça estadual.

Habeas corpus. Agente menor de 70 anos na data da sentença condenatória e maior de 70 (setenta) anos na data do julgamento colegiado.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de reparação por danos morais. Agressões físicas e verbais praticadas contra agente de trânsito. Dever de indenizar caracterizado.

Apropriação indébita. Agente que, sob a justificativa de consertar equipamentos de som automotivo, retira-os do automóvel da vítima e não mais os devolve.

O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

com ou sem reforma previdenciária e a exigência de exposição a agente nocivo